Independência do
Brasil: a separação política entre a colônia e Portugal
No dia 7
de setembro de 1822, o príncipe regente dom Pedro, irritado com as exigências
da corte, declarou oficialmente a separação política entre a colônia que
governava e Portugal. Em outras palavras, ele proclamou a Independência do
Brasil.
Um mês depois, mais precisamente em 12 de outubro de 1822, dom
Pedro foi aclamado imperador e, em 1º de dezembro, coroado pelo bispo do Rio de
Janeiro, recebendo o título de dom Pedro 1º.
Resumidamente, a conquista da independência do nosso país
poderia ser contada dessa forma, mas a história não é tão simples assim. Começa
realmente com o enfraquecimento do sistema colonial e a chegada da corte portuguesa ao Brasil (1808) e só termina
em 1824, com a adoção da primeira Constituição brasileira.
Os motivos da separação
Entre os séculos 18 e 19, cresceram no Brasil as pressões
externas e internas contra o monopólio comercial português e a cobrança de
altos impostos numa época de livre comércio.
Diversas revoltas - a exemplo da Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de
1817 -, aliadas à Revolução Francesa e à independência dos Estados Unidos, provocaram o
enfraquecimento do colonialismo e reforçaram o liberalismo comercial no Brasil.
Em 1808, com a abertura dos portos, o Brasil passou a ter mais liberdade
econômica e, com sua elevação à categoria de Reino Unido, deixou de ser,
formalmente, uma colônia.
Em 1820, a burguesia portuguesa tentou resgatar sua supremacia
comercial, promovendo a Revolução Liberal do Porto. No ano seguinte, o
parlamento português obrigou dom João 6º a jurar lealdade à Constituição e a
voltar para Portugal. Seu filho dom Pedro foi deixado no Brasil, na condição de
príncipe regente, para conduzir uma eventual a separação política.
O rompimento
As pressões contra o controle de Portugal cresceram na colônia,
e a metrópole passou a exigir a volta de dom Pedro. O príncipe deu sua resposta
a Portugal no dia 9 de janeiro de 1822 (dia do Fico), com a célebre frase "Se é para o
bem de todos e felicidade geral da Nação, diga ao povo que fico".
Iniciou-se um esforço político por parte dos ministros e
conselheiros de dom Pedro, pela permanência dos vínculos com Portugal, mantendo
um pouco de autonomia para o Brasil. Queriam uma independência sem traumas, mas
as críticas ao colonialismo ficaram insustentáveis. Dom Pedro, então, se viu
pressionado a oficializar o rompimento.
Foi assim que, em 3 de junho de 1822, dom Pedro convocou a
primeira Assembleia Constituinte brasileira. Em 1º de agosto, declarou inimigas
as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil e, dias depois, assinou o
Manifesto às Nações Amigas, justificando o rompimento com as cortes de Lisboa e
garantindo a independência do país, como reino irmão de Portugal.
Em represália, os portugueses anularam a convocação da Assembleia Constituinte brasileira, enviaram
tropas à colônia e exigiram o retorno imediato do príncipe regente a Portugal.
No dia 7 de setembro de 1822, durante uma visita a São Paulo, nas proximidades
do rio Ipiranga, dom Pedro recebeu uma carta com as exigências das cortes e
reagiu proclamando a independência do Brasil. Bahia, Maranhão e Pará, que
tinham juntas governantes de maioria portuguesa, só reconheceram a independência
em meados do ano seguinte, depois de muitos conflitos entre a população e os
soldados portugueses.
No início de 1823, houve eleições para a Assembleia Constituinte
que elaboraria e aprovaria a Carta constitucional do império brasileiro, mas,
em virtude de divergências com dom Pedro, a Assembleia logo foi fechada. A 1ª
Constituição brasileira foi, então, elaborada pelo Conselho de Estado e
outorgada pelo imperador em 25 de março de 1824.
Com a Constituição em vigor, a separação entre a colônia e a
metrópole foi finalmente concretizada. Mesmo assim, a independência só é
reconhecida por Portugal em 1825, com a assinatura do Tratado de Paz e Aliança
entre Portugal e Brasil, por dom João 6º.
